Política de privacidade

Esta política de privacidade informa quais os dados pessoais tratados quando visita este site, para que finalidade e quais os seus direitos.

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Este site é disponibilizado através do Cloudflare Pages. O fornecedor é a Cloudflare, Inc., 101 Townsend St., San Francisco, CA 94107, EUA („Cloudflare“). A Cloudflare disponibiliza o site através de uma rede mundial de servidores e gere as definições do domínio (DNS).

Ao visitar o site, a Cloudflare trata dados tecnicamente necessários, em especial o seu endereço IP, a data e hora do acesso, a página visitada, a página anterior (referrer) e informações sobre o navegador e o sistema operativo (dados de registo do servidor). Este tratamento é necessário para disponibilizar o site de forma segura e fiável e para o proteger contra ataques e utilização abusiva.

O fundamento jurídico é o art.º 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O interesse legítimo consiste na disponibilização segura, estável e rápida do site.

Existe um contrato de subcontratação com a Cloudflare nos termos do art.º 28.º do RGPD. Podem ser transferidos dados para os EUA. A Cloudflare está certificada ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework, pelo que se aplica uma decisão de adequação da Comissão Europeia (art.º 45.º do RGPD). Aplicam-se ainda cláusulas contratuais-tipo da UE.

Mais informações: www.cloudflare.com/privacypolicy

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Os tipos de letra utilizados (Newsreader e Inter Tight) estão alojados localmente neste site. Ao carregar a página, não é estabelecida qualquer ligação a servidores da Google ou de outros fornecedores de tipos de letra.

Se entrar em contacto por e-mail ou telefone, os seus dados (por exemplo, nome, contactos e conteúdo do pedido) são tratados para responder ao seu pedido e a eventuais questões posteriores.

O fundamento jurídico é o art.º 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, quando o pedido está relacionado com um contrato ou com diligências pré-contratuais, e, nos restantes casos, o art.º 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo em responder a pedidos).

Os e-mails são tratados através do Gmail, um serviço da Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. Não é possível excluir uma transferência de dados para os EUA; a Google está certificada ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework.

Os seus dados são apagados assim que o pedido estiver concluído, salvo se existirem obrigações legais de conservação (por exemplo, de natureza comercial ou fiscal).

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Se escrever através do WhatsApp, a WhatsApp Ireland Limited, Merrion Road, Dublin 4, Irlanda, trata os seus dados de acordo com a sua própria política de privacidade. Podem ser transferidos dados para os EUA; a empresa-mãe Meta Platforms, Inc. está certificada ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework. O conteúdo da sua mensagem é tratado para responder ao seu pedido (art.º 6.º, n.º 1, alínea b) ou f) do RGPD).

Se não o pretender, entre em contacto por e-mail ou telefone.

Tem, a qualquer momento, direito de acesso aos seus dados (art.º 15.º do RGPD), de retificação (art.º 16.º), de apagamento (art.º 17.º), de limitação do tratamento (art.º 18.º) e de portabilidade dos dados (art.º 20.º).

Quando o tratamento se basear no art.º 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, pode opor-se a qualquer momento por motivos relacionados com a sua situação particular (art.º 21.º do RGPD).

Para exercer os seus direitos, basta uma mensagem informal para os contactos indicados acima.

Tem o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo de proteção de dados. A autoridade competente é a Comissária de Berlim para a Proteção de Dados e a Liberdade de Informação (www.datenschutz-berlin.de).

Não são tomadas decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis (art.º 22.º do RGPD).

outubro de 2026